ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ENTRE 2011 A 2015

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo geral descrever a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano no município de Quixadá entre 2011 a 2015. O IPTU tem destaque na receita tributária dos municípios de grande e médio porte, contudo não é fácil o poder público municipal ter o controle na arrecadação, devido à necessidade de organização, falta do controle no cadastramento dos imóveis e a constante atualização do valor venal. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu pelo método indutivo, e análise qualitativa e quantitativa de dados, quanto aos objetivos à pesquisa se caracteriza como descritiva. O delineamento utilizado para a coleta de dados é caraterizado como bibliográfica e documental. Ao decorrer deste trabalho teve-se como resultado que: no período de cinco anos ocorreu um crescimento em média de 28,27% a.a. na arrecadação do IPTU. O aumento da arrecadação atribui-se ao esforço por parte da Gestão Pública em mecanismos mais eficientes para o cumprimento da meta arrecadatória e pela implementação da planta genérica. Conclui-se que apesar de ter um crescimento entre os exercícios analisados, existe uma defasagem no cadastramento de imóveis, o que gera uma redução de arrecadação do recolhimento do imposto.