ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE FORTALEZA: UM ESTUDO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Resumo
Atualmente as pesquisas referentes ao Orçamento Participativo (OP) estão cada vez mais presentes na Administração Pública e reflexo de estudos sobre o processo de participação popular nas propostas orçamentárias. Partindo dessa premissa, o presente artigo tem como objetivo descrever o orçamento participativo do município de Fortaleza, destacando o papel governamental. Para atender a esse objetivo, partiu-se do embasamento teórico para conceituação do tema orçamento participativo e orçamento programa. Diante desse estudo, obteve-se como resultados que um balanço das relações estabelecidas no âmbito do OP em Fortaleza, adverte sobre o quanto este espaço precisa ser aperfeiçoado. Ademais mostra o quanto é preciso avançar na consolidação de uma gestão pública administrativa democrática. Conclui-se então, que o estudo realizado contribui tanto para a comunidade incentivando a construção de uma cultura cidadã como o exercício da prática democrática.
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PDFReferências
CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública. Teoria, Prática e mais de 800 exercícios. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
DUTRA, O. O orçamento participativo e a questão do socialismo. In DUTRA, O; BENEVIDES, M. V. Orçamento Participativo e Socialismo. p. 70, 2001.
FORTALEZA. Plano Plurianual (2006-2009). Lei n. 9.044 de 30 de novembro de 2005.
LA ROCQUE, Geraldo De. Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1963. 271p.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GOMES, Rinaldo Jefferson da Silva. Orçamento público: A experiência do orçamento participativo no município de Cabedelo 2001-2002. João Pessoa, 2004. Monografia Apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Contabilidade e Auditoria Pública.
OLIVEIRA, Manoel Marques de. Lições de Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. 209p.
PIRES, Valdemir. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. Piracicaba, Edição do autor, 1999.
PIRES, José Santo Dal Bem. A evolução histórica do Orçamento Público e sua importância para a sociedade. v. 25, 2001.
Programa de Governo Municipal 2004 / Luizianne Lins 13 – Por Amor a Fortaleza: propostas para uma cidade bela, justa e democrática, agosto de 2004.
SILVA. Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 376p.
ISSN: 2446-6042
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