ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO TOTALITÁRIO. CONFRONTO DE IDEIAS: UMA HISTÓRIA DE USURPAÇÃO DE DIREITOS
Resumo
O presente trabalho científico tem como fito contrapor o Estado Moderno que tem como objetivo propiciar o bem-estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida, de modo que a garantia do desenvolvimento nacional é a competência de prover e melhorar o bem-estar do povo, sendo estendido pela política, economia e a vida social. Quando o Estado está a serviço do homem, visando a garantia de direitos e a redução de desigualdades sociais, prevalecendo, principalmente, o princípio da justiça social com a existência de uma Constituição oriunda da vontade popular temos o que é considerado um Estado Democrático, quando a situação se inverte e o homem está a serviço do Estado e este pretende ter o controle da vida pública e privada do cidadão, impedindo qualquer oposição, impondo autoridade sem limites por todos os meios ao seu alcance, estar-se então diante de um Estado Totalitário. Face ao exposto, objetiva-se confrontar as duas ideais de formas de governo para que se compreenda qual delas está presente em nossa sociedade e qual delas representa um retrocesso para o desenvolvimento de uma nação, em linhas gerais, estabelecer uma comparação entre Estado Democrático e Estado Totalitário, com vistas a perceber o que pode ser considerado positivo e negativo em cada um e principalmente os prejuízos que o segundo já causou à sociedade a partir do Nazismo de Hitler na Alemanha, um dos principais exemplos de Estado Totalitário do século XX. A presente produção científica se justifica por fornecer forte embasamento teórico para mostrar a relevância da compreensão entre as duas formas de governo, permitindo-se esclarecer o contexto de usurpação de direitos predominante no Estado Totalitário. Metodologicamente o estudo se classifica como uma pesquisa bibliográfica, buscando recolher material a partir do disponibilizado nas plataformas de trabalhos científicos Scielo, Google Acadêmico e Portal de Periódico da CAPES, como trabalhos de: Villa, 2012; Prado, 2013; Silva, 2017 entre outros. O trabalho também reflete o aprofundamento dos estudos na busca por estratégias e métodos de pesquisa que fomentem como resultado final, o encurtamento da distância face a compreensão e entendimento entre estes dois institutos jurídicos que culminam em formas de governos distintas, de forma transversal, que se permita conhecer a diversidade de direitos presentes no Estado Democrático e as particularidades que sufocam uma nação mergulhada num regime totalitário, “usurpador de direitos”. Por fim o presente trabalho, em fase inicial, nos apresenta o Estado Democrático como a referência de governo presente em nosso país e que se destaca como potencial de desenvolvimento e conquistas levando em consideração a tentativa de dirimir os problemas sociais ao estar a serviço do povo, em contrapartida, aos exemplos históricos que tivemos de Estado Totalitário, ambos impulsionados por Hitler (Alemanha), Mussolini (Itália), bem como o Comunismo na União Soviética, entre outros.
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