A IMPORTÂNCIA DAS TECNICAS MOLECULARES NA INVESTIGAÇÃO FORENSE

Resumo

O desenvolvimento de técnicas de análise de DNA foi responsável por um grande avanço na investigação forense. Devido a sua alta sensibilidade, a biologia molecular tornou-se uma arma poderosa para identificação humana em investigações criminais. O exame de DNA, é capaz de confirmar com total garantia a autoria de diversos crimes, gerando provas eficazes no descobrimento da verdade no processo penal. Neste estudo são abordados alguns aspectos referentes às principais técnicas disponíveis na análise de DNA e sua utilização, como a PCR, a Eletroforese e a Southern Blotting, a legislação que regulamenta o uso do DNA, sua evolução no âmbito jurídico brasileiro e casos criminais nos quais o uso do DNA tornou-se decisivo no processo penal. O presente trabalho objetivou abordar a importância das técnicas moleculares na investigação forense através de uma revisão de literatura. Foram pesquisados 10 artigos científicos e periódicos existentes, compreendidos entre os anos de 2007 a 2018. Foi feita uma busca de artigos científicos nas bases de dados PubMed e SciELO e Google Acadêmico, utilizando como descritores: técnicas biologia molecular, genética forense, DNA. É capaz de definir como prova tudo que garante ou atesta como a verdade de um fato. Nos dias de hoje, a análise de DNA enquadra-se, nos Códigos da Lei, como corpo de delito e prova definida para inúmeros casos criminais e civis. O Código de Processo Penal Brasileiro, de 1941, em seu artigo 158, estabelece o uso obrigatório de forma direta ou indireta do exame de corpo de delito, caso sejam encontrados quaisquer vestígios nas cenas do crime. A análise de DNA recebe um papel significativo em destaque dentro da perícia criminal. O exame de DNA pode confirmar com total garantia a autoria de diversos crimes, e tornou-se um método de prova capaz de descobrir a verdade no processo criminal. O uso da análise de DNA trouxe maiores avanços técnicos da investigação criminal do século XX, com sua capacidade discriminatório e alta sensibilidade, podendo ser considerado a peça-chave para a resolução do intrincado quebra-cabeça forense, tornando-se superior a muitas outras técnicas anteriormente utilizadas. O desenvolvimento da Biologia Molecular é o responsável por todo esse avanço, mas, em conjunto a ela, a criação de leis e normas para o uso do DNA foram indispensáveis para que esse tipo de prova conquistasse destaque no âmbito jurídico e alcançasse o patamar de importância ao qual chegou.