QUE É A TEORIA PURA DO DIREITO?

Roberto Ney Fonseca de Almeida

Resumo


O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciamento do Direito natural. Na verdade, entendemos ser o positivismo complementado pelo Direito natural, de modo que o Direito é um ser que deve ser justo e legítimo. Arnaldo Vasconcelos demonstra a complementaridade, e com acerto, confirma na esfera do pensamento jurídico, o renascimento do jusnaturalismo, sobretudo após as duas grandes guerras mundiais, as quais forçaram a juristas e cientistas políticos a repensarem o positivismo jurídico, com ênfase àquele de matriz kelseniana.

Palavras-chave


Positivismo jurídico. Teoria Pura do Direito. Jusnaturalismo.

Texto completo:

PDF

Referências


KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Trad. José Florentino Duarte. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986.

______. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado; 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

______. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges, 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

______. O que é Justiça?. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria das Normas Jurídicas. 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2002.

______. Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos. Rio de janeiro: Forense, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.25190/rec.v3i1.1411

Apontamentos

  • Não há apontamentos.

Comentários sobre o artigo

Visualizar todos os comentários


Direitos autorais 2014 Revista Expressão Católica

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

ISSN: 2357-8483

Revista Associada
Indexadores
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.