RESOLUÇÃO CEB Nº 3/1999: A EDUCAÇÃO E O DESESTÍMULO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER INDÍGENA

François Silva Ramos; Leilane Virgínia Vieto Penariol

doi:10.25190/rec.v10i2.4015

RESOLUÇÃO CEB Nº 3/1999: A EDUCAÇÃO E O DESESTÍMULO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER INDÍGENA

François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol

Resumo

A violência doméstica contra a mulher indígena é um fato inquietante. A passividade social verificada em relação a essa conduta contribui para multiplicar suas ocorrências. Trata-se de uma realidade que a lei de forma isolada não é capaz de mudar. A educação precisa ser utilizada como um vetor da transformação requerida. Com um delineamento metodológico que se utiliza da abordagem qualitativa, este trabalho analisa de que forma a educação, seguindo as diretrizes da resolução CEB nº 3/1999, presente nas escolas indígenas podem contribuir para desestimular as agressões, físicas e psicológicas, no ambiente intrafamiliar das tribos brasileiras. Estudar a violência doméstica no contexto indígena e compreender as diretrizes legislativas para a dinâmica das escolas indígenas proporcionou identificar a educação como instrumento transformador da essência humana, pois proporciona ao indivíduo melhor conhecer a si mesmo e o seu papel na vida em sociedade. O desenvolvimento crítico e a formação para a ética são consequências desejáveis para uma educação que fomente o respeito pela condição humana.

Palavras-chave

Violência doméstica; Educação; Cultura indígena; Transformação social; Desenvolvimento humano

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Referências

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DOI: http://dx.doi.org/10.25190/rec.v10i2.4015