O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O CASO SAMARCO/VALE
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BRANDI, M. de O. P. O Direito Fundamental à saúde e o desenvolvimento social no Brasil. Montes Claros, 2009. 102f. Tese (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Serviço Público Federal. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Parecer Técnico sobre os resultados obtidos das coletas de amostras de água, na região da Foz do Rio Doce, no período de 22/11/2015 a 01/01/2016. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/barragemdefundao/relatorios/2016-01-relatorio_analise_agua_janeiro.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
CIARELLI, M.; DURÃO, M. Samarco registra prejuízo de 5,8 bilhões em 2015. Estadão, 28 abr. 2016. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,samarco-registra-prejuizo-de-r-5-8-bilhoes-em-2015,10000040705. Acesso em: 24 jul. 2018.
COSTA, A. A.; CARVALHO, A. D. Z. de. Amartya Sem - A ideia de Justiça (resenha). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 8, p. 305-316, maio/ago. 2012.
DNPM. Atuação do DNPM no Acidente da Barragem do Fundão – Mineradora Samarco em Mariana – MG. Brasília, DF, 17 mar. 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/externas/55a-legislatura/rompimento-de-barragem-na-regiao-de-mariana-mg/documentos/audiencias-publicas/TeltonCorraDiretorGeralInterinodoDepartamentoNacionaldeProduoMineral.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2018.
DOMINGUES, J. M. Amartya Sen, a liberdade e o desenvolvimento. Novos Estudos CEBRAP, n. 65, p. 57-70, mar. 2003.
FREITAS, R.; PAES, C. Acúmulo de lama é uma das causas da ruptura de barragem. G1 MG, 29 ago. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/08/acumulo-de-lama-e-uma-das-causas-da-ruptura-de-barragem-diz-auditoria.html. Acesso em: 29 mar. 2019.
IBAMA. Laudo Técnico Preliminar - Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 2015. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/barragemdefundao/laudos/laudo_tecnico_preliminar_Ibama.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.
IBAMA. Rompimento da Barragem de Fundão: Documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. IBAMA, 16 mar. 2016. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/recuperacao-ambiental/rompimento-da-barragem-de-fundao-desastre-da-samarco/documentos-relacionados-ao-desastre-da-samarco-em-mariana-mg. Acesso em: 10 mar. 2019.
KANG, T. H. Justiça e desenvolvimento no pensamento de Amartya Sen. Revista de Economia e Política, v. 31, n. 3 (123), p. 352-369, jul./set. 2011.
LACAZ, F. A. de C.; PORTO, M. F. de S.; PINHEIRO, T. M. M. Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 42, e9, 2017.
LAMPREIA, L. F. Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social. Estudos avançados, São Paulo, v. 9, n. 24, p. 9-74, 1995.
LOPES, V. Samarco admite falha na barragem que causou tragédia em Mariana. Estado de Minas (EM), 30 ago. 2016. Disponível em: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/08/30/interna_gerais,798841/samarco-admite-falha-na-barragem-que-causou-tragedia-em-mariana.shtml. Acesso em: 28 mar. 2019.
MARQUES, G. R. G. Analisando o desenvolvimento: a perspectiva de Amartya Sen. Revista Urutágua- academia multidisciplinar- DCS/UEM, Maringá, n. 22, p. 120-123, set./out./nov./dez. 2010.
MENEZES, E. Lama Contaminada tem concentração de metais até 1.300.000% acima do normal. R7, Belo Horizonte, 12 nov. 2015. Disponível em: http://noticias.r7.com/minas-gerais/lama-contaminada-tem-concentracao-de-metais-ate-1300000-acima-do-normal-12112015. Acesso em: 29 mar. 2019.
PERSPECTIVES on Global Development 2012: Social Cohesion in a Shifting World. OECD Publishing, Paris. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/persp_glob_dev-2012-en. Access in: 21 mar. 2019.
SALA, J. B. A política Internacional e as Regras de Jus Cogens. Revista IMES-Direito, São Caetano do Sul, v. 8, n. 13, p. 29-36, jul./dez. 2007.
SALLES, M. de. O “novo” direito internacional do desenvolvimento: conceito e fundamentos contemporâneos. Cadernos Prolam/USP, São Paulo, v. 12, n. 23, p. 131-146, 2013.
SANTOS, V. S. dos. Acidente em Mariana-MG e seus impactos. Mundo Educação, 2016. Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/biologia/acidente-mariana-mg-seus-impactos-ambientais.htm. Acesso em: 28 mar. 2019.
SEN, A. K. Development as Freedom. New York: Anchor Books, 1999.
SOUTO MAIOR, J. L. Direito Social, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. In: Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho. LTr, São Paulo, 2007.
TCU. Segurança de barragens de rejeitos de mineração. 2016. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/data/files/34/B4/CC/DC/947B951091EE6B952A2818A8/Seguran_a%20de%20Barragens%20de%20Rejeitos%20de%20Minera__o.pdf. Acesso em: 16 jul. 2018.
TRINDADE, A. A. C. Memorial por um novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Belo Horizonte, p. 17-36, ago./dez. 2013.
TRINDADE, A. A. C. Os Indivíduos como sujeitos do direito internacional. Revista do Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos, Fortaleza, n. 12, p. 23-58, jul. 2016.
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