A ‘PRIMAVERA SECUNDARISTA’: SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Ana Clara Santos Elesbão, Augusto Jobim do Amaral

Аннотация


O presente trabalho busca realizar uma leitura sobre o ciclo global de lutas ocorrido em diversos países do mundo a partir de 2011, com o objetivo de analisar, desde uma perspectiva crítica ao agenciamento da governabilidade do Estado, as relações de poder que pautam os processos de criminalização de movimentos sociais na contemporaneidade. A hipótese para a compreensão deste problema é que a atuação estatal na contemporaneidade está entrelaçada com os desígnios de uma lógica normativa global que orienta a conduta dos homens, isto é, uma racionalidade neoliberal. Debruça-se, para tanto, na sucessão de eventos que ficou conhecida como “Primavera Secundarista”, ocorrida no Brasil entre 2013 e 2016. A análise está metodologicamente restrita ao cenário de Porto Alegre em que se desenvolveu a cena de ocupações. Para pormenorizá-la, realiza-se um recorte no episódio de desocupação do prédio da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com o desenvolvimento de um estudo de caso tendo como objeto de estudo o auto de prisão em flagrante que ensejou o processo criminal nº 001/2160047339-1, instaurado contra os manifestantes envolvidos naquela ocupação. A partir desta análise, pode-se dizer, preliminarmente, que as vozes e corpos que se colocam na contramão da razão neoliberal de mundo ensejam a reprimenda violenta do Estado.


Ключевые слова


Neoliberalismo; Movimentos Sociais; Criminalização

Полный текст:

PDF (Português (Brasil))

Литература


AMARAL, A. J. do. Biopolítica e Biocapitalismo: implicações da violência do controle. Veritas, Porto Alegre, v. 63, n.2, p. 515-543, maio/ago. 2018a.

AMARAL, A. J. do. Neoliberalismo e democracia que resta: uma análise desde o caso brasileiro. Profanações, v. 5, n. 2, p. 129-146, jul./dez. 2018b.

BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

BELLO, E.; MASCARELLO, R. P. Ocupando e resistindo, ensinando e aprendendo: as experiências de cidadania democrática dos estudantes secundaristas nos ocupas escolares. Empório do Direito, 2016. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/ocupas-escolares/. Acesso em: 10 mar. 2019.

BONFIGLI, F.; SCHWARTZ, G. Jornadas de Junho?: movimentos sociais e direito nas ruas de Porto Alegre. Canoas: Ed. Unilasalle, 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PL 867/2015. 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em: 27 maio 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio - perguntas e respostas. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=40361#nem_01. Acesso em: 27 de maio de 2018.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 27 maio 2018.

CASTELLS, M. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CAVA, B. A esquerda e o rugido da plebe. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

CAVA, B. A revolta contra a inclusão. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

CAVA, B. Conclusão. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

CAVA, B. Introdução. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

CAVA, B. O medo mudou de lado. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

COCCO, G.; CAVA, B. Queremos tudo: as jornadas de junho e a constituição selvagem da multidão. In: CAVA, B. A multidão foi ao deserto: as manifestações no Brasil em 2013 (jun – out). São Paulo: Annablume, 2013.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, G. Post-scriptum Sobre as Sociedades de Controle. In: DELEUZE, G. Conversações, 1972 – 1990. Rio de Janeiro: Ed 34, 1992.

ESTADO do Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. Proposição. 2016. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/44/AnoProposicao/2016/Origem/Px/Default.aspx. Acesso em: 27 maio 2018.

RIO Grande do Sul. Tribunal de Justiça. 9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Processo Criminal nº 001/2160047339-1.

FACHINETTO, R. F.; CHIAPETTI, C.; CÂMARA, G. G. Judicialização das demandas políticas: ocupações escolares e respostas institucionais no contexto das conflitualidades contemporâneas. In: CATTANI, A. D. Escolas Ocupadas. Porto Alegre: Cirkula, 2017.

FIGUEIRA, L. Produção da verdade nas práticas judiciárias criminais brasileiras: uma perspectiva antropológica de um processo criminal. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora; Editora da Universidade Federal Fluminense, 2005.

FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: HUBERT, D.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

FOUCAULT, M. Aula de 17 de março de 1976. In: FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 285-315.

GOVERNO do Estado de São Paulo. Secretaria da Educação. Reorganização escolar. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/reorganizacao/. Acesso em: 17 maio 2018.

GOVERNO do Estado do Rio Grande do Sul. Segurança Pública. Esclarecimento sobre a custódia de Matheus Chaparini. 2016. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/esclarecimento-sobre-a-custodia-de-matheus-chaparini. Acesso em: 15 maio 2018.

GOVERNO do Estado do Rio Grande do Sul. Segunda proposta para desocupação das escolas. 2016. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/upload/20160609201952segunda_proposta_para_desocupacao_das_escolas.pdf. Acesso em: 11 maio 2018.

LIMA, R. K. de. Cultura Jurídica e Práticas Policiais: a tradição inquisitorial. In: LIMA, R. K. de. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de Conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

MENDES, A. F. Ocupações estudantis: novas assembleias constituintes diante da crise?. 2015. Disponível em: http://uninomade.net/tenda/ocupacoes-estudantis-novas-assembleias-constituintes-diante-da-crise-2/#_ednref1. Acesso em: 15 jun. 2018

MISSE, M. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, n. 1, p. 15-27, jan./abr. 2011.

NARCISO, P. F. Ocupações: cronologia. In: CATTANI, A. D. Escolas ocupadas. Porto Alegre: Cirkula, 2017.

RIO Grande do Sul. Comitê Estadual Contra a Tortura. Relatório caso 001/16: atuação do estado na desocupação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul ocupada por estudantes de ensino médio de escolas públicas estaduais. Disponível em: https://www.dropbox.com/s/4ww9p68aqk2x2nr/rds.pdf?dl=0. Acesso em: 17 maio 2018.

SAFATLE, V. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.

SANTOS, J. V. Todas as ditaduras do século 20 foram jurídicas. Entrevista especial com Maria Luiza Quaresma Tonelli. Instituto Humanitas Unisinos. IHU, 02 out. 2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/560404-entrevista-especial-com-maria-luiza-quaresma-tonelli. Acesso em: 18 jun. 2018.

SOUZA, L. D. de. Acabou a paz, isto aqui vai virar o Chile! Escolas ocupadas em SP. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LK9Ri2prfNw&t=1338s. Acesso em 17 maio 2018.

TVE RS. Desocupação da Secretaria da Fazenda gera confronto entre manifestantes e BM em Porto Alegre. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xovHJY0A2Uw. Acesso em: 15 maio 2018

UNE. A estrutura do movimento estudantil. Disponível em: http://www.une.org.br/2011/09/estrutura-do-movimento-estudantil/. Acesso em 27 maio 2018.

ZAFFARONI, E. R. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, E. R. Derecho penal y la protesta social. In: ZAFFARONI, E. R. ¿Es legítima la criminalización de la protesta social? Derecho Penal y libertad de expresión en America Latina. Buenos Aires: Universidad de Palermo, 2010.


Ссылки

  • На текущий момент ссылки отсутствуют.


(c) 2020 Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica

Лицензия Creative Commons
Это произведение доступно по лицензии Creative Commons «Attribution-NoDerivatives» («Атрибуция — Без производных произведений») 4.0 Всемирная.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

E-ISSN: 2674-7286