REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O JUIZ “ASSÉPTICO” EM FACE DA ANÁLISE DA IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE DO JULGADOR

Thayane Silva dos Santos, Semiramys Fernandes Tomé

Resumo


O presente resumo tem como escopo analisar o princípio da imparcialidade e afirmação de que o Poder Judiciário, por meio de seus representantes, mais precisamente do Magistrado serão dotados de uma neutralidade, sendo demonstrado, de maneira critica a inexistência desses aspectos no cenário judiciário atual, ainda que hajam esforços de demonstrar o contrário. Ainda, a atual pesquisa tem como foco a desmistificação de que o Magistrado, não sofre influências externas em suas decisões, afirmando, assim, que um dos aspectos principais da atuação do mesmo (a imparcialidade) e uma utopia mistificada pela sociedade (neutralidade) devem ser repensados, para que haja uma materialização melhor da justiça brasileira. Em decorrência desses apontamentos, procedeu-se a análise de documentos e decisões judiciais onde claramente há uma influência direta de fatores externos ao que é determinado no ordenamento jurídico brasileiro, podendo agir em conjunto com normas e leis havendo uma melhor aplicação do direito ao caso concreto em que o Magistrado esteja se deparando, entretanto tal fato poderá abrir precedentes de que questões que não sejam concernentes ao bem-estar da coletividade e da resolução do litigio.

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