A PRODUÇÃO HABITACIONAL E A EXPANSÃO DA MALHA URBANA EM QUIXERAMOBIM: PROCESSOS E POSSIBILIDADES

Kayque Duarte Nunes da Silva, Henrique Alves da Silva

Resumo


Os esforços dos movimentos sociais na luta pela reforma urbana no Brasil construíram uma importante chave para a reversão dos problemas estruturais urbanos deste país: o princípio constitucional da função social da terra. Este conceito é estratégico para o estabelecimento de intervenções no espaço urbano por parte do planejamento habitacional. Destaca-se aqui o papel dos instrumentos do Estatuto da Cidade como meios para o combate à especulação imobiliária favorecendo a melhores condições de localização para Habitação de Interesse Social (HIS). Frente a essas colocações, o presente trabalho tem por objeto o estudo sistêmico dos processos e fenômenos específicos que se fazem presentes no contexto urbano de Quixeramobim-Ce. Tal estudo tem por finalidade reconhecer possibilidades de aplicação de instrumentos urbanos para o município analisado. Foram utilizados os levantamentos de informações censitárias mais recentes e mapeados indicadores relacionados principalmente a infraestrutura, renda e condição de posse dos domicílios. O debate é realizado sob três perspectivas de análise: a urbanização, as características e o diagnóstico da cidade. O estudo evidenciou a natureza da expansão urbana da cidade, seus principais problemas relacionados à moradia e uso do solo e apontou possibilidades para redução dos problemas analisados.

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Referências


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