A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO AMBIENTE CULTURAL IMATERIAL
Resumo
O presente trabalho abordará questões a respeito da efetividade na preservação do patrimônio cultural, dando enfoque a marcos históricos em relação à intervenção estatal, a atividade da União na realização de medidas legislativas em matéria cultural e a apresentação das diversas discussões que surgem a partir de debates no ambiente acadêmico, decisões jurisprudenciais e a partir de diálogos que surgem na sociedade, decorrente da diversidade de situações proporcionadas por tal bem jurídico.
Texto completo:
PDFDireitos autorais 2016 Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica
ISSN: 2448-1327
© Unicatólica. Todos os direitos reservados.
Este sistema é mantido pelo Núcleo de Publicações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.