O AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO SOB A NOVA ÓPTICA DA DOUTRINA CONSTITUCIONAL

Resumo

O artigo jurídico que será abordado adiante irá demonstrar alguns aspectos de grande importância do instituto do amicus curiae, trazendo seu conceito, natureza jurídica, previsão legal, dentre vários outros aspectos. O trabalho pretende, também, analisar o instituto acima citado como sendo o principal instrumento para uma nova tendência de controle de constitucionalidade, ressaltando que a distinção feita entre controle difuso e concentrado está ultrapassada e que deve passar por um novo estudo para sua modernização. A doutrina já dá alguns passos nesse sentido, afirmando que o controle de constitucionalidade concentrado não pode mais ter a figura de impermeável e sim uma nova roupagem, ou seja, a presença de elementos estranhos ao processo objetivo para levantamento de hipóteses ou situações que possam vir a ser questionada sobre a constitucionalidade da lei e assim realização de um processo mais seguro.