O AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO SOB A NOVA ÓPTICA DA DOUTRINA CONSTITUCIONAL

Emanoel Pereira Carneiro, Pedro Rafael Deocleciano Malveira

Resumen


O artigo jurídico que será abordado adiante irá demonstrar alguns aspectos de grande importância do instituto do amicus curiae, trazendo seu conceito, natureza jurídica, previsão legal, dentre vários outros aspectos. O trabalho pretende, também, analisar o instituto acima citado como sendo o principal instrumento para uma nova tendência de controle de constitucionalidade, ressaltando que a distinção feita entre controle difuso e concentrado está ultrapassada e que deve passar por um novo estudo para sua modernização. A doutrina já dá alguns passos nesse sentido, afirmando que o controle de constitucionalidade concentrado não pode mais ter a figura de impermeável e sim uma nova roupagem, ou seja, a presença de elementos estranhos ao processo objetivo para levantamento de hipóteses ou situações que possam vir a ser questionada sobre a constitucionalidade da lei e assim realização de um processo mais seguro.

Palabras clave


Amicus curiae. Controle concentrado de constitucionalidade. Supremo Tribunal Federal. Nova tendência.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BRASIL. Glossário Jurídico. Amicus curiae. Disponível em: . Acesso em: 03 mai. 2013.

JUNIOR, Paulo Hamilton Siqueira. Direito Processual Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

LENZA, Pedro. Curso de Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

TAVARES, André Ramos. Paradigmas do judicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.25190/rec.v3i1.1407

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.

Comentarios sobre este artículo

Ver todos los comentarios


Copyright (c) 2014 Revista Expressão Católica

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.


ISSN: 2357-8483

Revista Associada
Indexadores
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.