O MODELO DE DOCÊNCIA JURÍDICA

Joel Arruda de Souza, Mikaeli Maria Franco de Oliveira, Susana Maria Gonçalves Coimbra

Апстракт


O presente artigo tem como objetivo discutir a ausência de uma política pública de formação de docentes para o ensino superior a partir da análise dos processos avaliativos aos quais são submetidos os estudantes de direito. Os resultados mostram que a maioria dos docentes desses cursos não possui uma formação de qualidade, pois as instruções que os qualificaram não se preocupam na formação pedagoga e sim na mera transmissão de conteúdo. Dessa forma, a crise do ensino jurídico, manifesta-se pela proliferação elevada de cursos de Direito, os números de reprovados no Exame de Ordem e a quantidade de profissionais desempregados, essa investigação mostra-se relevante e complexa. Esse trabalho foi elaborado em uma abordagem bibliográfica, com embasamento teórico em doutrinas, artigos, dissertações, monografias e leis, com o intuito de melhor esclarecer à temática. Ao final do trabalho, percebe-se que a proliferação de cursos jurídicos no Brasil é uma situação tendenciosa dentro de uma mercantilização, que precariza o ensino e dá ao mercado profissionais, em grande parte, desqualificados. Porém, somente mudanças legislativas não são suficientes para coibir a precarização do ensino no país.

Клучни зборови


Educação Jurídica; Ensino Superior; Formação de Professional; Direito a Educação

##reader.fullText##

PDF (Português (Brasil))

##submission.citations##


ADEODATO, J. M. A OAB e a massificação do ensino jurídico. In: SILVEIRA, V. O. et al. (org.). Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

ADEMAR, P. A docência jurídica no contexto do ensino superior na contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal da OAB/Comissão Nacional de Ensino Jurídico, 2009.

ALMEIDA, L. R. (2000) A dimensão relacional no processo de formação docente: uma abordagem possível. In: In: BRUNO, E. B.; ALMEIDA, L. R.; CHRISTOV, L. H. da S. (org). O coordenador pedagógico e a formação docente. São Paulo: Loyola, 2009.

ALMEIDA J.; FERNANDO, F. A proliferação dos cursos jurídicos de direito no Brasil e a superação do positivismo jurídico como condições que favorecem a ampliação do acesso à justiça. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

ALMEIDA, L. R.; PLACCO, V. M. N. de S. (org.). O papel do coordenador pedagógico. Revista Educação, ano 12, n. 142, fev. 2009.

ALMEIDA, L. R. O coordenador pedagógico e a questão do cuidar. In: Almeida, L. R.; PLACCO, V. M. N. de S. (org.). O coordenador pedagógico e questões da contemporaneidade. São Paulo: Loyola, 2006.

ALMEIDA, L. R. O relacionamento interpessoal na coordenação pedagógica. In: ALMEIDA, R. L.; PLACCO, V. M. N. de S. (org.). O coordenador pedagógico e o espaço de mudança. São Paulo: Loyola, 2001.

ANDRADE, C. Y. de. Acesso ao ensino superior no Brasil: equidade e desigualdade social. Revista Ensino Superior, 31 jul. 2012. Disponível: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/acesso-ao-ensino-superior-no-brasil-equidade-e-desigualdade-social. Acesso em: 10 abr. 2021.

ANDRÉ, M. E. D. A.; VIEIRA, M. M. da S. O coordenador pedagógico e a questão dos saberes. In: ALMEIDA, L. R.; PLACCO, V. M. N. DE S. O coordenador pedagógico e questões da contemporaneidade. São Paulo: Loyola, 2006.

AZANHA, J. P. M. Documento Preliminar para reorientação das atividades da Secretaria. São Paulo: Secretaria da Educação de São Paulo, 1983.

BARROS, R. C. S. de. As implicações do positivismo jurídico no ensino do direito do trabalho. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 6. ed. São Paulo: Editora Renovar, 2003.

BASTOS, A.W. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen júris, 1998.

BETRETTIN, Y. Três abordagens do método de estudo de caso em educação: Yin, Merriam e Stake. Tradução: de Ivar César Oliveira de Vasconcelos. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 149-182, jan./abr. 2016.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. 8. ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2005.

BRUNO, E. B. G. O trabalho coletivo como espaço da formação. In: ALMEIDA, L. R.; PLACCO, V. M. N. de S. (org.). O coordenador pedagógico e a educação continuada. São Paulo: Loyola, 2008.

CARLINI, A. L. O Professor de direito e a identidade docente: Construindo reflexões a partir da aprendizagem baseada em problemas. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

CARR, W. Hacia uma ciência crítica de la educacion. Barcelona: Lartes, 1990.

CASTRO, A. G. Educação continuada: o papel das instituições de ensino superior e o papel das escolas superiores de advocacia, da magistratura e do ministério público. In: OAB Ensino Jurídico: Formação jurídica e inserção profissional. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003.

CARVALHO, M. M. C. (org.). Construindo o saber Metodologia científica: fundamentos e técnicas. 21. ed. Campinas: Papirus Editora, 2001.

CERQUEIRA, D. T.; FRAGA FILHO, R. O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: Editora Millennium, 2006.

COLOGNESE, S. A. Projeto de Avaliação Institucional. (2002/2004). Unioeste, 2004.

COPETTI, A. L.; Morais, J. L. B. O Ensino Jurídico e a Formação do Bacharel em Direito: Diretrizes Político-Pedagógicas do Curso de Direito da Unisinos. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007.

COTRIM, L. T. O Direito como dogma e as contradições da advocacia pública. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

DEMO, P. Pesquisa: Princípio Científico e Educativo. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 1999.

DUSSEL, E. 1492: O Encobrimento do Outro: A origem do “mito da modernidade”. Conferências de Frankfurt. Tradução: Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

ECO, H. Como se faz uma tese. Tradução: Gilson Cesar Cardoso de Souza. Revisão e Produção: Plínio Martins Filho. Editora Perspectiva, 1977.

FERRA, M. P. Didática Aplicada. Fundação Universitaria Iberoamericana (FUNIBER). Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI). México, 2012.

FERREIRA, I. S.; BERTASI. M. O. D. (org.). A Seleção para o Ingresso nas Carreiras Jurídicas apud Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex Editora, 2008.

FOUCAULT, M. et al. Pensadores e a Educação. CediC, 2010.

FRANCO, R. C.; FURLAN, V. Ensino jurídico de qualidade em prol do desenvolvimento humano. Jus Navigandi (Online), v. 3630, 2013.

FREITAS FILHO, R. As normas abertas e o método do ensino jurídico. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

FREITAS, L. G. CUNHA FILHO, J. L.; MARIZ, R. S. (org.). Educação superior: princípios, finalidades do ensino e formação continuada de professores. Brasília: Universa/Líber Livro, 2010.

FUGIKAWA, M. M. O coordenador pedagógico e a questão do registro. In: ALMEIDA, L. R.; PLACCO, V. M. N. de S. (org.). O coordenador pedagógico e questões da contemporaneidade. São Paulo: Loyola, 2006.

GARCIA, R. M. Abordagem sócio-técnica: uma rápida avaliação. Rev. Adm. Emp., Rio de Janeiro, p. 71-77, jul./set. 1980.

GENTIL, P. A. B. O Direito Penal como Objeto do conhecimento na sociedade contemporânea. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

GIANASI, A. L. de C. G. A extensão na sala de aula: Reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

GONÇALVES, S. M. de A. Moralidade e excelência numa época de pluralismo: Contributos do ensino superior. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da

Educação da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2004.

GONÇALVES, S. M. de A. Método Expositivo: Pedagogia do Ensino Superior – Série Brochuras. Universidade de Coimbra: Escola Superior de Educação de Coimbra, 2008.

GOULART, F. A.; PRANDO M. C. C. O Ensino Jurídico em debate: O Papel das Disciplinas Propedêuticas na formação jurídica. São Paulo: Millenium Editora, 2007.

GUATTARI, F. As Três Ecologias. 12. ed. São Paulo, SP: Papirus Editora, 2001.

HIRONAKA, G. M. F. N. Ensino jurídico no Brasil: desafios para o conteúdo de formação profissional. Anuário ABEDi, ano 1-3, n. 1-3. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

ILLICH, I. Sociedade sem Escolas. Tradução: Lúcia Mathilde Endlich Orth. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.

KUNH, T. S. La estrutura de las revoluciones científicas. In: VALLEJO, A. P. (coord.). Manual básico para la relizacion de tesinas, tesis ey trabajos de investigaçión. Madri: Editorial EOS, 1975.

LAFER, C. Discurso de posse como professor - titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 7 de agosto de 1989. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 84, n. 84-85, p. 289-295, 1990. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67144. Acesso em 20 maio 2021.

LEAL, A. A reinvenção do ensino jurídico: entre tecnologias e tradições. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

LEITINHO, M. C.; SÁ CARNEIRO, C. C. B. Aprendizagem baseada em problemas (PBL) e formação docente. In: Docência Universitária: Saberes e Práticas em Construção: Vários autores. Belém: Universidade da Amazônia (UNAMA), 2011.

LILIAN, L. Escola não é circo, Professor Não é Palhaço: intencionalidade e educação. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011.

MESQUITA, M. S. O fetichismo da lei e o ensino do direito. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

MIZUKAMI, M. G. N. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986. (Temas básicos da educação e ensino)

MORATO, A. C. O respeito à diversidade institucional do sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES) e sua relevância para obtenção de um padrão de qualidade dos cursos jurídicos. In: BERTASI, O. M. O. D. (org.). Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex Editora. 2008.

MORIN, E. Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre: Editora Sulina, 2007.

NADER, P. O ensino jurídico e o perfil dos concursos públicos. Ensino Jurídico OAB: Formação jurídica e inserção profissional. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003.

NILDECOFF, M. T. Uma Escola para o Povo. 32. ed. São Paulo: Editora Brasiliense., 1991.

PALFREY, J.; GASSER, U. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011.

PEREIRA, A. et al. A docência jurídica no contexto do ensino superior e na contemporaneidade. OAB Ensino Jurídico. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Comissão Nacional de Ensino Jurídico, 2009.

PERROW, C. A Framework for the Comparative Analysis of organizations. American Sociological Review, 1967.

PIMENTEL, M. G. O Professor em Construção: Magistério Formação e Trabalho Pedagógico. São Paulo: Papirus, 1993.

RANGEL, M. E.; FREIRE, F. Educação com Tecnologia: texto, hipertexto e leitura. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2012.

RODRIGUES, J. L. Curriculum, acto didáctio y teoria del texto. Madri: Santillana, 1985.

REIS, T. Educação e Cidadania: A Batalha de uma Educação Comprometida. Rio de Janeiro: Editora Wak, 2011.

SANTIAGO, M. F.; CAMPOS, C. de O. Das Relações entre o projeto pedagógico de cursos e o plano de ensino nos cursos de direito. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

SCHILLING, F. Educação e Direitos Humanos: Percepções Sobre a Escola Justa. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 2014.

SIGOLLO, L. S. Participação das Entidades Jurídicas no Ensino do Direito. In: Bertasi, O. M. O. D. (org.). Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex Editora. 2008.

SILVA, A. B. da. O acesso à justiça realizado pelo ensino superior. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 8, n. 74, mar. 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7388>. Acesso em: 11 maio 2021.

OLIVEIRA; C. L. de; SILVA, L. T. Discussão e técnicas de ensino em grupo. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

SIQUEIRA, H. S. G. As três dimensões temporais: certeza da incerteza. Jornal A Razão, Santa Maria, 29 abr. 1999.

SOUSA JUNIOR, J. G. de et al. (org.). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021.

TAGLIAVINi, J. V. Para Além do Positivismo Jurídico. Kelsen que supera Kelsen. In: TAGLIAVINI, J. V. (org.). A superação do positivismo jurídico no ensino do direito: uma releitura de Kelsen que possibilita ir além de um positivismo restrito e já consagrado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008.

TRUBEK, D. M. Max Weber sobre o direito e ascensão do capitalismo (1972). Revista Direito GV, v. 3, n. 1, p. 151-186, jan./jun. 2007.

VALENTE, J. A. Blended Leaning e as mudanças no ensino superior: a proposta da sala de aula invertida. Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 4, p. 79-97, 2014.

VIEIRA, H. L. C. O Ensino jurídico em busca de um novo paradigma estruturante: a construção de competências e habilidades na educação superior em direito e o hiato entre a Resolução n. 9 e o Projeto Tuning. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

VILLAR, L. M. Investigaciones en curso sobre el tema de las práticas. En la formação prática de los professores. Actas del II Simposium sobre práticas escolares, p. 53-83, 1989.

WARAt, L. A. Introdução ao Direito III: O direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

WARAT, L. A. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Tradução e organização de Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

XIMENES, J. M.; BARROS, J. R. L. de. A Metodologia da Problematização no ensino jurídico. In: VERAS, M. (org.). Inovações e métodos de ensino para nativos digitais. São Paulo: Atlas, 2011.

XIMENES, J. M.; SILVA, L. T. (coord.). Ensinar direito o Direito. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZABALZA, M. A. Fundamentos de la Didáctica y del conocimiento didáctico. In: Medina, A.; SEVILLANO, M. L. (coord.). El currículo Fundamentación, Diseño, Desarrollo y Educación. Universidad Nacionalde Educación a Distancia, Madrid, España, 1991.


##plugins.generic.referral.referrals##

  • ##plugins.generic.referral.all.empty##


##submission.copyrightStatement##

##submission.license.cc.by-nd4.footer##

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

E-ISSN: 2674-7286