MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Luiz Dario dos Santos, Roberta Vicente de Carvalho, Gilberto Kenji Futada, James Alan dos Santos Franco

Samenvatting


Trata-se de artigo que tem por objetivo discutir a aplicabilidade do meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência, dando destaque ao princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, neste estudo, feito na modalidade bibliográfica, buscou na doutrina mais moderna os elementos jurídicos necessários para o desenvolvimento deste artigo, considerando os direitos da pessoa com deficiência dentro do contexto do meio ambiente do trabalho saudável. Alcançando, por fim, o respeito aos preceitos constitucionais e infraconstitucionais, para que se tenha uma viabilidade quanto à dignidade e ambiente laboral da “Pessoa com Deficiência Trabalhadora”.


Trefwoorden


Meio Ambiente; Trabalho; Dignidade Humana

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Referenties


ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Verbatim, 2018.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira, 1999.

FILHO, R. P. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2002.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

GOMES, L. F. Assédio Sexual. Revista Jurídica Consulex, São Paulo/SP, v. 5, n. 110, ago. 2001.

OLIVEIRA, S. G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2011.

RIZZATTO NUNES, L. A. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

ROCHA, J. C. de S. Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: Ltr, 1997.

SANTOS, L. D. dos. A proteção jurídica da pessoa com deficiência. São Paulo: Polo Books, 2018.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.


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E-ISSN: 2674-7286