MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
摘要
Trata-se de artigo que tem por objetivo discutir a aplicabilidade do meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência, dando destaque ao princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, neste estudo, feito na modalidade bibliográfica, buscou na doutrina mais moderna os elementos jurídicos necessários para o desenvolvimento deste artigo, considerando os direitos da pessoa com deficiência dentro do contexto do meio ambiente do trabalho saudável. Alcançando, por fim, o respeito aos preceitos constitucionais e infraconstitucionais, para que se tenha uma viabilidade quanto à dignidade e ambiente laboral da “Pessoa com Deficiência Trabalhadora”.
关键词
参考
ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira, 1999.
FILHO, R. P. O Dano Moral na Relação de Emprego. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2002.
FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
GOMES, L. F. Assédio Sexual. Revista Jurídica Consulex, São Paulo/SP, v. 5, n. 110, ago. 2001.
OLIVEIRA, S. G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2011.
RIZZATTO NUNES, L. A. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
ROCHA, J. C. de S. Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: Ltr, 1997.
SANTOS, L. D. dos. A proteção jurídica da pessoa com deficiência. São Paulo: Polo Books, 2018.
SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
Refbacks
- 当前没有refback。
版权所有(c){$ COPYRIGHTYEAR} {$ copyrightHolder}
此作品已接受知识共享署名-禁止演绎 4.0国际许可协议的许可。
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
E-ISSN: 2674-7286