Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2017) A banalidade do mal em Hannah Arendt. Resumo   PDF
Luciano Oliveira Paulo Filho
 
v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica A CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DE FRÉDÉRIC BASTIAT: O DIREITO NATURAL COMO UM MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS LIBERDADES DE CADA UM Resumo   PDF
Luís Carlos Paulino Júnior
 
v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica A DIFICULDADE PERPASSADA PELA FIGURA FEMININA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL Resumo   PDF
Keroleny Costa Gadelha, Ricelly de Oliveira Queiroz
 
v. 3, n. 1 (2020) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Resumo   PDF
Matheus Henrique de Paula, Gabriel Trentini Pagnussat, Luiz Roberto Prandi
 
v. 1, n. 1 (2015) A DINÂMICA DO ATENDIMENTO DOS PROCONS NO BRASIL Resumo   PDF
Pedro Igor Pimentel Azevedo, Ana Paula Maria Araújo Gomes
 
v. 3, n. 1 (2020) A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Resumo   PDF
Cecília de Araújo Lima Cambraia Cambraia
 
v. 1, n. 1 (2015) A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO AMBIENTE CULTURAL IMATERIAL Resumo   PDF
João Batista Rodrigues Gerônimo, Júlio César Batista de Araújo Júnior, Kátia Gardênia da Silva Coelho, Ana Paula Maria Araújo Gomes
 
v. 2, n. 1 (2017) A estabilidade provisória da gestante e a possibilidade de extensão à adotante. Resumo   PDF
Isabelle Rabelo Matos Castro
 
v. 2, n. 1 (2017) A expectativa e o direito ao reconhecimento de ser filho, uma análise da paternidade biológica e socioafetiva. Resumo   PDF
Karine Bezerra Rabelo
 
v. 1, n. 1 (2015) A EXPRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À DEFLAGRAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO? Resumo   PDF
Caroline da Silva Scanone, Marcos Vinicius dos Santos Junior
 
v. 3, n. 1 (2020) A IMPORTÂNCIA DO FEDERALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Erika Silva Almeida, Marcio Stenio Pimentel Cavalcante, Pedro Rafael Malveira Deocleciano
 
v. 3, n. 1 (2020) A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Matheus Henrique de Freitas, Gabriel Trentini Pagnussat, Luiz Roberto Prandi
 
v. 3, n. 1 (2020) A INCONSTITUCIONALIDADE NA RESTRIÇÃO DE PREDILEÇÃO DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS Resumo   PDF
Antônia Beatriz de Sousa Alves, Breno Ribeiro Leitão
 
v. 3, n. 1 (2020) A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA JUSTIÇA, OS DEVERES ÉTICOS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: UMA CORRELAÇÃO? Resumo   PDF
Igor Oliveira Cabral, Gabriel Trentini Pagnussat, Luiz Roberto Prandi
 
v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica A (IN)OBSERVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Renata Emanuele Costa da Silva, Alexia Guimarães Viana, Lucas Barreto Rosa
 
v. 2, n. 1 (2017) A interferência midiática nas decisões do júri popular e a ruptura dos direitos fundamentais sobre o acusado. Resumo   PDF
Vitória Maria Diniz Gomes
 
v. 3, n. 1 (2020) A LEGITMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO PARA ATUAR EM DEMANDAS ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Enzo Barros Lima, Pedro Rafael Malveira Deocleciano
 
v. 1, n. 1 (2015) A LEI 13.010/2014 E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO JURÍDICO-SOCIAL Resumo   PDF
Maria Tânia Soares Torres, Thais Silva Cezar, Ana Paula Maria Araújo Gomes
 
v. 3, n. 1 (2020) A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS – A REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Miguel Cristino de Oliveira Neto, Vitória Almeida Rodrigues
 
v. 3, n. 1 (2020) A PANDEMIA (VIRUS) LETAL, DENTRO DO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Maria Deusimara Pereira da Silva
 
v. 2, n. 1 (2017) A perspectiva constitucional contra a redução da maioridade penal. Resumo   PDF
João Alves Taveira Filho
 
v. 1, n. 1 (2015) A PSICOSE E O DELITO: A ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Chernoviz Vieira de Castro Filho, Mirla Souza Macêdo, Semyramys Fernandes
 
v. 2, n. 1 (2017) A Qualificadora do Feminicídio na República Federativa do Brasil. Resumo   PDF
Inácia Helena Lopes dos Santos, Karlla Luciana dos Santos Silva
 
v. 3, n. 1 (2020) A QUEDA DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO CEARÁ EM TEMPOS DE COVID-19: UMA VISÃO PANORÂMICA DE QUE EM BRIGA DE MARIDO E MULHER “SE METE A COLHER” Resumo   PDF
Lorena Oliveira Rabêlo, Valdaydson Menezes de Sousa
 
v. 2, n. 1 (2017) A Terceirização na Administração Pública. Resumo   PDF
Joélia Ferreira da Silva Pereira
 
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