Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2017) Direito ao esquecimento em comparação ao direito a memória como garantia dos direitos fundamentais. Resumo   PDF
Francisca Michelly Fernandes Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (2017) Direito das obrigações como alicerce dos direitos e deveres entre credor e devedor. Resumo   PDF
Ticianne Lourenço da Silva, Ingrid Rodrigues Leitão
 
v. 2, n. 1 (2017) Direito e Arte: a literatura como instrumento de superação da crise no ensino jurídico. Resumo   PDF
Isaac Apolônio
 
v. 2, n. 1 (2017) Dívidas de jogos e apostas à luz das obrigações naturais. Resumo   PDF
Beathriz Rodrigues Lourenço, Mara Edna de Sousa Silva
 
v. 2, n. 1 (2017) Encargo civil sem danos prejuízo. Resumo   PDF
Maria Francisca da Silva Neta, Antônio Giovani Alves da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015) Equipe Editorial Resumo
Encontro de Iniciação à Prática Jurídica
 
v. 2, n. 1 (2017) Estado Penal e Processual Penal máximo ao lado de um Estado Social Mínimo a luz da aplicação do trabalho ao apenado. Resumo   PDF
Beathriz Rodrigues Lourenço, Maria Edna de Sousa Silva
 
v. 2, n. 1 (2017) Eutanásia: Boa morte? Resumo   PDF
Victor Matheus Pinheiro
 
v. 1, n. 1 (2015) EUTANÁSIA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E SOCIAIS PARA O DEBATE NO BRASIL Resumo   PDF
Antonio Vital Alves da Silva, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 1, n. 1 (2015) HERMENÊUTICA, LINGUAGEM E DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Fagner Alexandre Pereira de Oliveira, Pedro Rafael Deocleciano Malveira
 
v. 1, n. 1 (2015) INOVAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO E A CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – M.E.I. Resumo   PDF
Kátia Marinho Barros, Francisco Valdovir H. Almeida
 
v. 2, n. 1 (2017) Lei de resíduos Sólidos: O descarte inadequado do lixo e os efeitos negativos aos catadores e ao meio ambiente. Resumo   PDF
Francisco Valdizar Pinheiro Júnior, Katia Gardênia da Silva Coelho
 
v. 2, n. 1 (2017) O atual cenário brasileiro das prisões cautelares. Resumo   PDF
Marta de Lima Brilhante
 
v. 1, n. 1 (2015) O CONSUMO PESSOAL DE DROGAS ILÍCITAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? Resumo   PDF
Roberta Laena Costa Jucá, Jônatas Isaac Apolônio da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015) O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE EMPRESAS DE DIFERENTE FORÇA ECONÔMICA: UMA ANÁLISE SOB OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Resumo   PDF
Antonia Jéssyca Bezerra Rozado, Débora Kaliny Fernandes Dantas, Francisco José Mendes Vasconcelos
 
v. 1, n. 1 (2015) O ILICITO TRIBUTÁRIO NA SEARA EMPRESARIAL BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Francisco Valdovir Holanda de Almeida, Jônatas Isaac Apolônio da Silva
 
v. 2, n. 1 (2017) O surgimento da lei 12.318/2010 com o intuito de coibir as práticas de alienação parental. Resumo   PDF
Érica Costa Rabelo, Érika Walesca Lima
 
v. 2, n. 1 (2017) Os abusos da relação obrigacional entre o estado e os contratantes de financiamento estudantil no Brasil. Resumo   PDF
Letícia Maria Lima, Sandro Luis Brito Novais
 
v. 2, n. 1 (2017) Os altos índices de feminicídio e violência contra as mulheres causados pelas falhas nas leis que as protegem. Resumo   PDF
Gisele Viana Leandro, Marília Alencar Soares
 
v. 2, n. 1 (2017) Os efeitos da prisão civil do devedor de alimentos previsto no art 5º, inciso lxvii da constituição federal brasileira de 1988. Resumo   PDF
Ana Caroline Pessoa da Silva, Aline Cynara Maia Queiroz
 
v. 2, n. 1 (2017) Pluraridade cultural – Direito indígena: Uma análise consuetudinária e jurídica da capacidade civil do silvícola. Resumo   PDF
Renê Costa Macedo, Tarcísio da Silva Filho
 
v. 2, n. 1 (2017) Procedimento processual penal nos crimes de abuso infanto-juvenil. Resumo   PDF
Thaisa Freitas Nogueira
 
v. 2, n. 1 (2017) Projeto escola sem partido. Resumo   PDF
Fenelon Augusto Câmara, Salomão Maciel Teodoseo
 
v. 2, n. 1 (2017) Proteção ao trabalho da mulher: Uma análise teológico-jurídica do tratamento laboral dispensado à mulher. Resumo   PDF
Francisca Nay-ane da Silva Souza
 
v. 2, n. 1 (2017) Responsabilidade civil penal e ética do médico. Resumo   PDF
Lindemberg Ferreira Aires
 
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