| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VIDA DAS MULHERES PRETAS E PARDAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA INTERSECCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Francisca Mariana Nogueira de Lima, Ana Paula Maria Araújo Gomes | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SUA INDISPENSABILIDADE PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Matheus Henrique de Paula, Gabriel Trentini Pagnussat, Luiz Roberto Prandi | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS E O FORNECIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTE A PANDEMIA DO COVID 19 | Resumo PDF |
| Daniel Pereira de Souza, Francisco Ferreira do Nascimento Neto | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | O surgimento da lei 12.318/2010 com o intuito de coibir as práticas de alienação parental. | Resumo PDF |
| Érica Costa Rabelo, Érika Walesca Lima | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Os abusos da relação obrigacional entre o estado e os contratantes de financiamento estudantil no Brasil. | Resumo PDF |
| Letícia Maria Lima, Sandro Luis Brito Novais | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Os altos índices de feminicídio e violência contra as mulheres causados pelas falhas nas leis que as protegem. | Resumo PDF |
| Gisele Viana Leandro, Marília Alencar Soares | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | OS DESASTRES AMBIENTAIS E A AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NESSAS QUESTÕES | Resumo PDF |
| Antônia Raiza Silva de Lima | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Os efeitos da prisão civil do devedor de alimentos previsto no art 5º, inciso lxvii da constituição federal brasileira de 1988. | Resumo PDF |
| Ana Caroline Pessoa da Silva, Aline Cynara Maia Queiroz | ||
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO ABANDONO INFANTIL E NA ADOÇÃO NO CEARÁ | Resumo PDF |
| Tayanny Saraiva, Saulo Nunes de Carvalho | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: ANALISE DO DIREITO À PATERNIDADE COMO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Maria Lucineide Cavalcante Oliveira, Juliana Augusta Moura Moreira | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Pluraridade cultural – Direito indígena: Uma análise consuetudinária e jurídica da capacidade civil do silvícola. | Resumo PDF |
| Renê Costa Macedo, Tarcísio da Silva Filho | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | POLIAMOR: A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À NÚCLEOS FAMILIARES DIVERSOS | Resumo PDF |
| Mariana Silva do Nascimento | ||
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | PRAZO MÁXIMO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL E CARACTERÍSTICAS DE PRISÃO PERPÉTUA | Resumo PDF |
| Tamires Silva de Andrade | ||
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA VISÃO DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Monalisa Maia Nobre, Averardo Ferreira da Silva, Francisco José mendes Vasconcelos | ||
| v. 3, n. 1 (2020) | PRISÃO CIVIL POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Andreza da Silva Oliveira, Luiz Nogueira de Melo Junior, Ana Paula Maria Araújo Gomes | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Procedimento processual penal nos crimes de abuso infanto-juvenil. | Resumo PDF |
| Thaisa Freitas Nogueira | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Projeto escola sem partido. | Resumo PDF |
| Fenelon Augusto Câmara, Salomão Maciel Teodoseo | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Proteção ao trabalho da mulher: Uma análise teológico-jurídica do tratamento laboral dispensado à mulher. | Resumo PDF |
| Francisca Nay-ane da Silva Souza | ||
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | PSICOPATAS E DIREITO PENAL: O PODER DE PERSUASÃO DE UM PSICOPATA E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. COMO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ATUA FRENTE A UMA MENTE CALCULISTA? | Resumo PDF |
| Ana Sthefany Saldanha Viana | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Responsabilidade civil penal e ética do médico. | Resumo PDF |
| Lindemberg Ferreira Aires | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Responsabilidade civil por abandono afetivo: Construindo soluções para além da monetarização do afeto. | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz | ||
| v. 4, n. 1 (2021): Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEVOLUÇÃO DE MENOR ADOTADO | Resumo PDF |
| Amanda Ferreira de Sousa, Biatriz Oliveira de Medeiros | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais e a teoria da dupla imputação. | Resumo PDF |
| Thais da Silva Fideles | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Ressocialização de ex-detentos perante a classe trabalhista. | Resumo PDF |
| Leonillia Kartty Maia e Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | Ressocialização e a Superlotação Carcerária Brasileira. | Resumo PDF |
| Cadmiel Matheus Melo de Freitas, Melquiades Weyne Maia | ||
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